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ONU no Brasil se posiciona sobre trabalho escravo no país

11/05/2016

O sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou na última sexta-feira um artigo sobre o trabalho escravo no país. Apesar da escravidão ter sido abolida em vários países, existem formas contemporâneas da prática, como o trabalho forçado, o trabalho infantil, servidão doméstica, escravidão sexual e tráfico de pessoas.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, calcula que no mundo, 21 milhões de pessoas são submetidas ao trabalho forçado, sendo que quase metade são mulheres e meninas.

Empregadores

O documento da ONU destaca avanços do Brasil para erradicar o trabalho escravo, como a ratificação das convenções da OIT sobre o tema. Outra iniciativa foi adotada em 2003, quando a legislação criminal do país foi atualizada, incluindo o conceito moderno de trabalho escravo, que envolve violações da dignidade da pessoa.

A ONU faz várias recomendações no Brasil, sugerindo, por exemplo, a reativação da “Lista Suja”, documento que divulga os nomes dos empregadores flagrados explorando a mão de obra escrava. A lista foi suspensa em 2014.

Retrocessos

Outra proposta é a manuntenção do conceito atual de “trabalho escravo” no Código Penal. Há, também, preocupação com a redução do número de auditores fiscais do trabalho no Brasil.

Diante desses retrocessos, o documento destaca caber “à ONU lembrar à comunidade brasileira seu lugar de referência no combate ao trabalho escravo”. A posição da organização foi divulgada às vésperas do Dia do Trabalho, celebrado domingo, 1° de maio.

Fonte: Rádio ONU